Áreas de Atuação
Confira nossas áreas de atuação
ADMINISTRATIVO
Atuar na consultoria e no contencioso administrativo e judicial em procedimentos licitatórios (análise e impugnação de editais e todas as fases da licitação), em contratos administrativos em geral, de responsabilidade civil do Estado (indenização) e acompanhamento de processos junto aos órgãos reguladores.
Atuar no contencioso judicial em ações populares, mandados de segurança (individuais ou coletivos) e ações civis públicas.
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Atuar na defesa administrativa e judicial dos interesses de agentes públicos federais, estaduais e municipais, civis e militares, em procedimentos e processos administrativos disciplinares e nos Tribunais de Contas.
Atuação na segunda instância nos Tribunais de Justiça Militar e nos Tribunais de Justiça Estaduais, bem como nos Tribunais Superiores em Brasília (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça).
AMBIENTAL
Prestar consultoria preventiva em Direito Ambiental, contemplando análise jurídica especializada aplicável aos empreendimentos, nos âmbitos federal, estadual e municipal (licenciamentos ambientais, obtenção de autorização dos entes federados, processos de compensação ambiental).
Atuar no contencioso judicial na esfera ambiental (instrução e acompanhamento de inquéritos civis e ações civis públicas).
Atuar no contencioso administrativo (defesa) em autuações administrativas dos órgãos públicos ambientais (CETESB, DAEE, IBAMA, INCRA), bem como na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
CÍVEL
Assessorar os clientes na advocacia preventiva e na elaboração e negociação dos contratos cíveis em geral, visando sempre a melhor visão para o negócio.
Atuar no contencioso judicial nas várias espécies de contratos civis (indenizações por danos materiais e morais, cobrança, locação, prestação de serviços, entre outros).
EMPRESARIAL
Atuar na consultoria empresarial nos segmentos fiscal, tributário, trabalhista e previdenciário.
Atuar no contencioso empresarial cível, tributário, trabalhista e previdenciário proporcionando um atendimento diferenciado.
Consultoria na elaboração de contratos corporativos.
IMOBILIÁRIO
Atua nas relações jurídicas que decorrem da propriedade de bens imóveis, fundamentando-se no direito de propriedade. No exercício desse direito, temos a compra e venda de imóveis, bem como financiamento; usucapião; registro de imóveis; o direito de construção; locação; direito de vizinhança; condomínio; ações possessórias; doação; incorporações imobiliárias; aprovação de loteamentos; entre outros.
PREVIDENCIÁRIO
Representar pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos nos órgãos públicos e entidades previdenciárias (INSS).
Atuar nos processos de concessão e revisão de benefícios previdenciários, como aposentadoria especial, aposentadoria por idade (rural, urbana e pessoa com deficiência), aposentadoria por tempo de contribuição previdenciária, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente, auxílio-doença, salário-família, auxílio-reclusão e salário-maternidade.
Atuar na concessão de benefícios assistenciais ao idoso, pensão especial e pensão por morte.
TRABALHO
Assessorar preventivamente o cliente na elaboração e análise de contratos de trabalho (consultoria geral ao cliente).
Atuar em processos administrativos relacionados à fiscalização dos órgãos públicos do trabalho, com apresentação de defesas e recursos administrativos.
Representar as pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais (contencioso) relacionados à aplicação das normas trabalhistas (reclamações trabalhistas, ações coletivas, ações civis públicas), em todas as instâncias, com acompanhamento pormenorizado dos processos em trâmite.